Normas

PORTARIAS:

PORTARIA N° 1681, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – GR/UFAM (CLIQUE AQUI)

Nomeia a Profa. Dra. Adriana Malheiro Alle Marie para ocupar o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação

PORTARIA N° 1857, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – GR/UFAM (CLIQUE AQUI)

Nomeia o Prof. Dr. Edgar Aparecido Sanchez para substituto legal do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação

PORTARIA N° 1479, DE 07 DE JULHO DE 2017 – GR/UFAM (CLIQUE AQUI)

Delega competência ao ocupante do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Amazonas

PORTARIA N° 0453, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 – GR/UFAM (CLIQUE AQUI)

Delega competência aos diretores de unidades acadêmicas para assinatura da folha de rosto da Plataforma Brasil

PORTARIA N° 124, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – PROPESP/UFAM (CLIQUE AQUI)

 Estabelecer os critérios para permissão ou vedação do acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES com atividade remunerada ou outros rendimentos.

RESOLUÇÕES:

RESOLUÇÃO Nº 048, DE 1º DE OUTUBRO 2024 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Disciplina os Procedimentos para a Realização dos Exames de Seleção para Ingresso na Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito da Universidade Federal do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 005, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (CLIQUE AQUI)

Estabelece as normativas para o incentivo à participação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAE) nas atividades de Ensino de Pós-graduação, Pesquisa, Inovação e Extensão na UFAM.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 14 DE JULHO DE 2011 (CLIQUE AQUI)

Estabelece a Política Institucional de cotas de vagas nos processos seletivos dos Programas de  Pós-Graduação da Universidade Federal do Amazonas para a capacitação de servidores.

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 (CLIQUE AQUI)

Estabelece as normativas para o incentivo à participação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAE) nas atividades de Ensino de Pós-graduação, Pesquisa, Inovação e Extensão na UFAM.

RESOLUÇÃO Nº 051, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (CLIQUE AQUI)

Estabelece Normas Gerais para o Programa de Apoio a Alimentação dos Pós-Graduandos da Universidade Federal do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 017/2023 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Novo Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu

RESOLUÇÃO Nº 020/2022 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Altera o Art. 9° do Anexo à Resolução N.° 006/2021CONSEPE/UFAM.

RESOLUÇÃO Nº 003/2022 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Altera e consolida a Resolução nº 033/2014 - CONSEPE que regulamentou o exame de qualificação e a defesa de teses e dissertações na pós-graduação da Universidade Federal do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 022/2021 – CONSUNI/UFAM (CLIQUE AQUI)

Disciplina a seleção e contratação de docente e pesquisador visitante para a PósGraduação na Universidade Federal do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 008/2021 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Institui, no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, normas gerais acerca dos procedimentos internos para o desenvolvimento de atividades de Pós-graduação Stricto Sensu, em nível de mestrado e doutorado, sob o regime de cotutela e correspondente à dupla titulação, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 006/2021 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Disciplina os Procedimentos para a Realização dos Exames de Seleção para Ingresso na Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito da Universidade Federal do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 014/2020 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Alterou a Resolução nº 024/2014, que regulamentou o ingresso e o regime acadêmico do discente de Pós-graduação Stricto Sensu da UFAM.

RESOLUÇÃO Nº 013/2020 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Alterou a Resolução nº 034/2014, que regulamentou a Estrutura Curricular de Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do Amazonas – UFAM - e deu outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 001/2016 – CPPG/UFAM (CLIQUE AQUI)

Institui o cadastramento de Laboratórios de Pesquisa da Universidade federal do Amazonas

RESOLUÇÃO Nº 040/2012 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Fixa normas para todos os Programas de Iniciação Científica e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, da UFAM.

RESOLUÇÃO Nº 024/2016 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Regulamenta a defesa direta de Tese para concessão do título de Doutor no âmbito da UFAM.

RESOLUÇÃO Nº 010/2016 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Regulamenta a Política de Ações Afirmativas para pretos, pardos e indígenas na Pós-Graduação Stricto Sensu da UFAM.

RESOLUÇÃO Nº 015/2014 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Aprova as alterações realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Engenharia para Recursos Amazônicos.

RESOLUÇÃO Nº 017/2014 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI) - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 017/2023 – CONSEPE/UFAM

Aprova o Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 021/2007 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Disciplina o parágrafo único do Artigo 70 do Regimento Geral da UFAM, estabelecendo e consolidando normas para Aproveitamento de Estudos.

RESOLUÇÃO Nº 023/2014 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI) - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 006/2021 – CONSEPE/UFAM

Disciplina os procedimentos para a realização dos exames de seleção para ingresso na Pós-Graduação Stricto Sensu no âmbito da Universidade Federal do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 024/2014 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI) - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 014/2020 – CONSEPE/UFAM

Regulamenta o ingresso e o regime acadêmico do discente de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 033/2014 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI) - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2022 – CONSEPE/UFAM

Regulamenta o exame de qualificação e a defesa de teses e dissertações na Pós-Graduação da Universidade Federal do Amazonas.

RESOLUÇÃO Nº 034/2014 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI) - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/2020 – CONSEPE/UFAM

Regulamenta a estrutura curricular de cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal do Amazonas - UFAM e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007 – CNE/CES (CLIQUE AQUI)

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

RESOLUÇÃO Nº 023/2007 – UFAM/CONSAD (CLIQUE AQUI)

Estabelece normas FINANCEIRAS e ADMINISTRATIVAS para o funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu – Cursos de Especialização.

RESOLUÇÃO Nº 018/2010 – UFAM/CONSAD (CLIQUE AQUI)

Alterou e consolidou a Resolução n° 023/2007 que estabeleceu normas FINANCEIRAS e ADMINISTRATIVAS para o funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu – Cursos de Especialização.

RESOLUÇÃO Nº 001/2012 – CPPG/UFAM (CLIQUE AQUI)

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de frequência mensal para alunos de pós-graduação que recebem bolsa de estudos institucionais.

RESOLUÇÃO Nº 001/2011 – CPPG/UFAM (CLIQUE AQUI)

Estabelece Política Instituicional de cotas de vagas nos processos seletivos dos Programas de Pós-graduação - PPG da Universidade Federal do Amazonas para capacitação de servidores.

RESOLUÇÃO Nº 027/2008 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Estabelece normas para a realização da atividade de pesquisa na UFAM.

RESOLUÇÃO Nº 068/2002 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Disciplina os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito da Universidade Federal do Amazonas

RESOLUÇÃO Nº 046/2005 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Altera o § 2º do Art. 4º da Res. 068/2002 – CONSEPE, referente ao Regimento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

-RESOLUÇÃO Nº 055/2004 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)  Obs.: Resolução revogada no que tange à Pós-graduação Stricto Sensu

Regimento Geral da Pós-Graduação

RESOLUÇÃO Nº 044/2003 – CONSEPE/UFAM (CLIQUE AQUI)

Altera o Art. 4º da Res. 068/2002 – que disciplinou os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito da UFAM.

RESOLUÇÃO Nº 009/2006 – CONSAD/UFAM (CLIQUE AQUI)

Composição das Câmaras Superiores.

RESOLUÇÃO Nº 027/2008 – CONSUNI/UFAM (CLIQUE AQUI)

Revoga a Resolução n° 012/2004 – CONSUNI, que regulamenta a Política de Capacitação de Docentes e Técnico-Administrativos em Educação da UFAM e normaliza os processos de afastamento – total e parcial – com esta finalidade.

MEMORANDO CIRCULAR, n° 001/2014/GR/UFAM (CLIQUE AQUI)

Informa que todos os Projetos de Pesquisa devem ser encaminhados à Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica (PROTEC) que após avaliação inicial de atendimento à legislação, envirá à PROPESP para submissão a CPPG.

DECISÕES:

DECISÃO N° 001/2018 – CPPG/PROPESP (CLIQUE AQUI)

Institui a autonomia da Propesp para remanejamento de cotas de bolsas da demanda social CAPES e POSGRAD/FAPEAM da Universidade Federal do Amazonas.

DECISÃO acerca dos Critérios para distribuição de Bolsas DS CAPES.

DECISÃO que aprovou o Manual de Procedimentos para Apresentação de Cursos de Especialização Lato Sensu